Por Felipe Recondo, estadao.com.br, Atualizado: 8/12/2010 0:36
PRISÃO PREVENTIVA
Senado aprova novo texto do Código de Processo Penal
O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado ontem pelo plenário do Senado e será encaminhado agora para a Câmara dos Deputados. A reforma do texto, de 1941, destaca o fim de uma série de privilégios, como a prisão especial, e estabelece grande número de direitos para as vítimas.
Para Demóstenes Torres (DEM-GO), que presidiu a comissão de senadores encarregada de elaborar o novo CPP, entre seus méritos está o fim das chamadas 'prisões especiais' para autoridades e para quem tem curso superior. 'Qual a diferença entre um pedreiro assassino e um senador assassino? São todos criminosos e devem ir para o mesmo lugar.'
Em compensação, o novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e, por consequência, estimulam a impunidade. O novo código permitirá que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que garantam o bom andamento do processo.
Um magistrado poderá, por exemplo, determinar a prisão domiciliar do investigado, o monitoramento eletrônico, proibir que ele tenha contato com determinadas pessoas ou frequente certos lugares. Também haverá modificações quanto ao pagamento da fiança, garantindo que ela se torne efetivamente um instrumento para penalizar quem está sendo denunciado ou investigado por um crime.
O texto ainda busca regular o prazo máximo para a prisão preventiva - o que não existe atualmente. O novo CPP prevê, para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos, um prazo de até 540 dias. Para os crimes com penalidade superior a 12 anos, o tempo máximo para que o investigado permaneça preso será de 740 dias.
Um dos pontos que o Senado aprovou e o governo ainda pretende alterar refere-se à prisão preventiva. O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de 'extrema gravidade' ou em caso de reincidência. Essas duas hipóteses, propostas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não eram previstas no código de 1941 e no texto original do novo CPP. O governo não conseguiu alterar o texto no Senado e vai tentar mudá-lo na Câmara.
Outra polêmica fica estabelecida com a instituição de um juiz que cuidará da instrução do processo - que autoriza interceptações telefônicas, quebra de sigilos e produção de provas. Ele deixará de ser responsável pelo julgamento. É uma tentativa de evitar que o magistrado se envolva de tal forma com a investigação que sua imparcialidade fique comprometida.
Vítimas. Outra inovação é que as vítimas passam a ter o direito de ser comunicadas sobre o andamento dos processos, especialmente da prisão ou soltura do autor do criminoso. Elas poderão ainda obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal, salvo quando correrem em sigilo de Justiça.
Também será possível prestar declarações em dia diferente do acusado e ter orientação do Estado sobre ações penais e civis por danos materiais e morais. Em alguns casos, caberá ainda ao governo prestar assistência psicossocial e até financeira às vítimas.
Dois anos. A tramitação do CPP demandou dois anos. O substitutivo recebeu 214 emendas, das quais 65 foram aprovadas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas do relator.
Cuidados na hora de comprar a casa própria
O sonho de possuir uma casa própria, saindo da casa dos pais, deixando de dividir a casa com parentes, amigos e, principalmente, deixando de pagar aluguel acompanha um grande número de brasileiros. Contudo, a falta de um planejamento financeiro faz com que muitas vezes esse sonho se torne um verdadeiro pesadelo, levando a pessoa a um grande endividamento, que comprometerá o futuro financeiro dela e de sua família.
Assim, qual é a hora certa de comprar uma casa? A resposta dessa pergunta é que essa aquisição só será possível quando a pessoa tiver total controle de suas finanças pessoais, podendo direcionar uma parte de sua receita para esse fim. Para isso é necessário uma posição pró-ativa perante o dinheiro, controlando os seus gastos, tomando as rédeas de sua vida financeira.
O primeiro passo é estabelecer qual o valor do sonho que deseja realizar. Assim tem que mentalizar qual é a casa que deseja comprar. Só com esse valor em mãos é que realmente se pode iniciar o controle das finanças, determinando o objetivo a ser atingido.
O próximo passo será a elaboração de anotações diárias com todos os gastos descriminados, esse material deve ser repassado para uma planilha, a partir da qual realizará uma análise mensal dos gastos, vendo onde esses são excessivos e o que pode ser feito para economizar. São vários os exemplos para fazer economia: famílias que possuem dois carros, deixando um parado na garagem, podem vender um e se o carro for popular, além do valor da venda, economizará aproximadamente R$ 500,00 por mês de manutenção. E esse é apenas um caso.
É importante registrar que não basta somente guardar o valor total da casa, mas, também somar a este montante o valor da escritura, instalações, móveis, entre outros gastos. Também deverá ser verificado e estudado o entorno de onde se pretende comprar a nova casa, por um motivo simples: o custo de vida do local. Geralmente se quer um lugar melhor e aí o custo do padrão de vida mais alto pode refletir diretamente no orçamento financeiro, como exemplo custo da padaria, gasolina, açougue, condomínio, IPTU, entre outros.
Ainda sobre o local, uma casa perto do local de trabalho é interessante, mas não fundamental. Atualmente, as pessoas mudam constantemente de emprego, assim você nunca saberá onde trabalhará no futuro. Um lugar bom hoje pode ser péssimo amanhã. O ideal e comprar uma casa em local de fácil acesso.
Não pense que as preocupações acabaram com a compra, sendo que é sempre importante lembrar que se a casa não for nova também cria a necessidade de reformas, por isso, antes da aquisição é preciso analisar o estado de conservação. Uma casa em estado péssimo de conservação com certeza representará custos, sendo que ninguém é feliz em uma casa caindo aos pedaços. O ideal é uma casa nova, caso não seja possível examine cuidadosamente suas instalações, antes de fechar o negocio.
Com a facilidade de crédito com muitos anos para pagar se criou um grande risco para famílias, visto que nossa população brasileira ainda não tem o habito e cultura de projetar em seu orçamento estas prestações. É aconselhável que se faça uma simulação em algumas instituições financeiras de crédito habitacional e conhecendo o valor da prestação, deverá ser feito uma simulação inserindo este valor dentro do orçamento financeiro.
É muito importante registrar que nem sempre a melhor opção é trocar o aluguel pela prestação da casa própria, visto que o aluguel no Brasil vem sendo cada vez mais baixo em relação ao valor do imóvel, portanto muitas vezes é melhor conhecer o que iria pagar em um financiamento, continuar pagando aluguel e guardar a diferença entre a simulada prestação do financiamento, menos o valor do aluguel. Em um prazo menor que o financiamento você poderá adquirir a casa, pois, os juros estarão ao seu favor e não o contrário.
Assim, aproveitar as oportunidades oferecidas é muito bom, entretanto, isso só será realmente válido com muito cuidado, fazendo com que a decisão seja acertada e o sonho seja realmente realizado.
Reinaldo Domingos - Educador e Terapeuta financeiro. Também é autor do livro "Terapia Financeira" (Editora Gente), e criador da Metodologia DiSOP - Educação Financeira - Presidente do DiSOP Instituto de Educação Financeira - (www.disop.com.br).
FONTE: Portal da FIEC por Manuel Pereira - 21/05/2010
CADASTRO DE DOADOR DE MEDULA ÓSSEA
PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO
Cadastro:- Você precisa ter entre 18 e 55 anos de idade e estar bem de saúde;
- Não ter comportamento de risco para DSTs;
- Não ter tido câncer;
- Colher uma amostra de sangue (10 ml) para teste de compatibilidade (HLA);
- Fornecer seu documento de identidade e endereço. Seus dados serão colocados no banco de dados com o resultado de seu exame de HLA.
- Fornecer dois nomes e telefones de contatos que possam localizá-lo no caso de uma compatibilidade.
- Assinar um termo de consentimento autorizando o envio da amostra de sangue coletada para o laboratório responsável coligado ao REDOME.
Doação
- Caso aconteça a compatibilidade com algum paciente, seus dados serão verificados e o doador será convidado a realizar novos testes sanguíneos;
- Se a compatibilidade for confirmada, o possível doador será convidado a efetuar sua doação;
- Você será avaliado por um clínico e receberá informações.
O que é Medula Óssea?A medula óssea é a matriz do sangue e se localiza na parte interna dos ossos semelhante ao tutano dos ossos do boi. Na medula óssea estão as células-mãe, ou seja, aquelas que dão origem aos glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas.
Quem necessita da doação de medula óssea?Pessoas com doenças que comprometem a produção de sangue pela medula, como leucemias e aplasia de medula óssea, e crianças com algumas doenças genéticas congênitas.
Como funciona a compatibilidade de doadores?25% dos pacientes têm possibilidade de encontrar doador compatível entre os irmãos. Caso não seja encontrado entre familiares, procura-se um doador compatível inscrito no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Quais os procedimentos realizados com o doador compatível?Se houver compatibilidade, o doador é convocado para um exame de sangue mais detalhado. O doador será avaliado por um clínico para verificar seu bom estado de saúde.
Qual a forma de doação?É o médico responsável pela consulta do doador que irá informá-lo qual a melhor forma de coleta de células para o paciente que receberá a medula, de acordo com a doença e a fase em que se encontra.
Por que se registrar?Para o paciente você pode ser a única possibilidade de cura. Assim, quanto mais doadores registrados, maior a chance de encontrar um doador compatível. Suas características genéticas serão colocadas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) para consulta quando necessário.
Como a medula óssea é removida? Existem duas formas:
1ª) Punção Direta:
Coleta realizada com agulha, na região da bacia. Retira-se uma quantidade de medula equivalente a uma bolsa de sangue. Para que não haja dor, é realizada anestesia e o procedimento dura 40 minutos. O doador fica em observação por um dia e após esse período pode retornar a suas atividades normalmente, não restando nenhuma cicatriz, apenas a marca de 3 a 5 punções de agulha.
2ª)Máquina de Aférese:
Coleta realizada pela máquina de aférese. O doador recebe um medicamento por 5 dias que estimula a proliferação das células-mãe, que migram da medula para as veias e são coletadas por acesso de veias periféricas. O processo de coleta por aférese dura em média 4 horas, até que se obtenha o número adequado de células. O único efeito colateral do medicamento é que ele pode causar dor no corpo, como uma gripe.
Como os pacientes recebem a medula?Depois de um tratamento que destrói a própria medula, o paciente recebe as células doadas por meio de transfusão. Em duas semanas, a medula transplantada já estará produzindo novas células.
Posso doar mais de uma vez?Dificilmente haverá mais de uma pessoa compatível com o doador, no entanto, se for necessário, pode haver mais de uma doação. A medula do doador se regenera em aproximadamente 15 dias.
por Manuel Pereira - FONTE: www.hemoce.ce.gov.br - 26/05/10 - 19:31:00
EMPREGADO DEVE SER PAGO POR PROPAGANDA EM UNIFORMES:
Postado em 30. abr, 2010 por Hamilton em Notícias
Fazer propaganda em uniforme profissional do empregado sem o seu consentimento implica em enriquecimento indevido, pois, excede os limites da relação de emprego e os objetivos do contrato de trabalho, mesmo que não provoque consequências danosas. Esse é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho que indeferiu o recurso do Serviço Social da Indústria (SESI) contra Convenção Coletiva de Trabalho.
A convenção determina o pagamento de gratificação de 10% do salário-base do empregado, caso o empregador faça propaganda em uniforme profissional do trabalhador — exceto em logotipo ou nome do empregador. O SESI argumentou que não há poder normativo que imponha o pagamento.
Para o ministro relator Walmir Oliveira da Costa, o artigo 5º, inciso X, da Constituição prevê esta situação. O texto estabelece que: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação”.
O ministro concluiu que a gratificação é justificável com caráter indenizatório. Nesse sentido, citou dois casos do Superior Tribunal de Justiça sobre direito à imagem. “Na vertente patrimonial o direito à imagem opõe-se à exploração econômica, regendo-se pelos princípios aplicáveis aos demais direitos patrimoniais”, consta em uma sentença. Ainda nela: “a utilização da imagem de cidadão, com fins econômicos, sem a sua devida autorização, constitui locupletamento indevido, ensejando a indenização”.
Para o advogado Fábio Medeiros, do Machado Associados Advogados e Consultores, a questão é curiosa. “A imagem do empregado estaria sendo afetada. Por outro lado, o uniforme profissional é entendido como espécie de ferramenta do trabalho pela jurisprudência, ou seja, é propriedade do empregador, que em tese, poderia dispor dela da maneira que decidir”
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tem entendimento diferente. Em uma decisão de setembro passado (RR 146840-31.2005.5.01.0040 ), Veiga negou o pedido de indenização à empregada de uma farmácia que alegou ter sofrido dano à imagem por exibir propaganda no uniforme profissional fornecido pelo empregador.
De acordo com Veiga, não há uso indevido da imagem da empregada já que a propaganda se refere apenas a produtos comercializados pela empresa utilizados “pelas pessoas que se dirigem à drogaria”, sendo que o uso do uniforme profissional é limitado ao ambiente interno do estabelecimento.
“Para a configuração do dano à imagem é necessário que a conduta tenha causado prejuízos consumados, devendo ser inequivocamente comprovado nos autos, ou inerentes a alguma situação vexatória em que colocado o empregado”, afirmou.
Fonte: Conjur
O agenda-setting da Gripe A
Sabe quando você abre vários jornais diferentes e lê, em todos, notícias sobre assuntos parecidos ou, repetidamente, vê nos telejornais e escuta nos rádios falarem sobre as mesmas coisas, como se, no momento, só acontecesse aquilo no mundo? Aquela única notícia para ser explorada, contada, esmiuçada, recontada e aprofundada? Fique tranquilo, isso não é impressão e nem coincidência. É uma prática comum usada pela mídia chamada de Agenda-setting, ou Teoria do Agendamento.
Ainda não sei até quando a Gripe A continuará sendo destaque na imprensa. A tendência é que diminua durante o decorrer to tempo, já que o período de vacinação passou, embora continue acontecendo em alguns postos de saúde, apenas para as pessoas dos grupos considerados prioritários e que ainda não se imunizaram. Porém, se houver alguma alteração ou reação diferenciada causada pelo vírus, novamente a história voltará a ser contada a exaustão.
Para toda esta exposição midiática existe uma explicação chamada Agenda-setting, teoria aplicada no jornalismo e muito comum dentro dos veículos de comunicação. A partir dela, a mídia determina a pauta para a opinião pública ao destacar determinados temas e preterir, ofuscar ou ignorar outros tantos. Ou seja, a mídia faz com que um determinado assunto vire moda.
Há cobertura intensa do fato; opinião de especialistas sobre o que pode acontecer; relembrança do caso e; comentários públicos. Uma boa definição para essa teoria está no livro “Teorias da comunicação”, de Mauro Wolf, onde ele fala que as pessoas têm tendência para incluir ou excluir dos seus próprios conhecimentos aquilo que o mass media incluem ou excluem do seu próprio conteúdo.
Foi este o motivo que levou tanta gente a conhecer o posto de saúde mais próximo de casa; o assunto não sair dos Trending Topics (TT) ou temas mais comentados do Twitter; e ser caso de debate em sala de aula, assunto de salão de beleza, ponto de ônibus, telefone, redes sociais, blogs ou conversas de bar.
Quantas pessoas morrem por várias outras doenças, como dengue, meningite, desnutrição? Quantos problemas de saúde não poderíamos ter revertido através de divulgações de prevenção, campanhas publicitárias e outras alertas à população e não fizemos? Agora uma nova gripe consegue mobilizar o mundo inteiro, gerando várias teorias e conspirações para que remédios sejam fabricados, vendidos e indicados para consumo como forma de tratamento e prevenção da tão pandêmica gripe.
Sempre se soube de pessoas que morreram de gripe comum. Segundo o Ministério da Saúde, duas mil pessoas morrem ao ano de gripe comum e, no mundo, esses números podem alcançar 500 mil pessoas por ano. Mas nem todo mundo sabia dados como esses antes do boom da gripe A, do H1N1. Não que a gripe A não mate ou não exista. Ela já fez várias vítimas, mas nada se compara ao exagero instaurado na população sem motivo ou razão alguma.
A mídia tem o poder de decidir sobre quais assuntos quer repercutir. Ao invés de gripe suína, poderia ser qualquer outra dessas que acontece vez ou outra com a gente, mas, por algum motivo, esta gripe especificamente chamou a atenção de alguém que manda na redação de algum veículo de comunicação e se fez repercutir. É como se outros temas fossem condenados a não existir porque não ganham relevância midiática. Ou seja, a mídia é capaz de pautar o que devemos falar, fazer, pensar, vestir, comer, sem que tenhamos tanta escolha. E, os que pensam o contrário, os que resistem ao que é pautado, fazem parte de uma densa massa silenciosa que, por ser minoria, prefere não contestar. Mas isto já faz parte de outra teoria que não do agendamento, mas da espiral do silêncio.
Veja aqui vídeo sobre a cospiração da gripe suína:
SEU BOLSO EM DIA - TIRA DÚVIDAS
Qual é o papel dos bancos na hora de cuidar do meu dinheiro? Bancos são intermediários financeiros. Eles oferecem produtos e serviços para cuidar do seu dinheiro e soluções financeiras para ajudar as pessoas que precisam ou querem empreender.
O que é conta corrente? É um estilo de conta bancária que permite a você fazer saques, depósitos, transferências e outros serviços de acordo com o banco que escolher.
O que é conta especial? Conta especial é uma linha de crédito pré-aprovada para quem já tem conta corrente. Você só utiliza essa linha de crédito se sua conta ficar negativa. Neste caso você pagará os juros sobre o valor de crédito que está utilizando.
O que é conta poupança? É um tipo de investimento de longo prazo, no qual há um rendimento mensal de acordo com o valor poupado nesse período. Também é chamada de caderneta de poupança.
O que é cartão de débito? É o melhor instrumento para movimentar a sua conta corrente. Você precisa de uma senha para utilizá-lo, que só você pode saber. Serve para pagar à vista e o gasto é descontado diretamente da sua conta.
O que é cartão de crédito?É um meio de pagamento eletrônico, com limite de crédito pré-aprovado, que permite que você compre e pague em até 40 dias sem juros, dependendo da data de compra e de vencimento do seu cartão.
O que deve ser prioridade na minha lista de pagamentos? Sempre priorize as contas que possuem os juros mais altos com relação ao atraso do pagamento.
É melhor comprar à vista ou a prazo?Tudo depende da situação em que você está. A compra à vista é vantajosa quando você possui reservas para pagar o valor total do produto, sem prejudicar ou atrasar outras contas que precisam ser pagas. Já a compra a prazo é uma boa opção quando você não possui reservada a quantia total do produto, no momento da compra, mas precisa levar aquele produto na hora.
Como falo de dinheiro com meus filhos? É muito importante que as crianças aprendam a usar bem o dinheiro e controlar os impulsos desde cedo. Uma boa sugestão é dar ao seu filho um valor por mês, para que ele controle, e quando você estiver fazendo a tabela de controle do orçamento, chame seu filho para participar.
Como posso poupar? Para poupar sem sufoco, antes de tudo, é preciso ter um objetivo, ou seja, saber no que esse dinheiro será utilizado. Depois, calcule quanto dinheiro por mês você pode separar da sua renda, sem que atrase o pagamento das contas. É preciso determinação e organização, para que cada mês aquela quantia seja separada e não seja mais usada. Lembre-se: você está guardando esse dinheiro agora para usá-lo no futuro.
Vale a pena deixar o dinheiro debaixo do colchão?Não, pois com o passar do tempo o dinheiro vai sendo desvalorizado e perde seu poder de compra.
Qual é a diferença entre poupança e capitalização?A poupança é um investimento para realizar algum plano de futuro ou para ter dinheiro suficiente para comprar à vista. A capitalização ou título de capitalização permite que você guarde uma quantia de dinheiro por um determinado tempo. Ao final do contrato, você resgata uma parte da sua aplicação, corrigida monetariamente e, durante esse tempo, há sorteio de prêmios em dinheiro.
Qual é a diferença entre cartão de crédito e financiamento?O cartão de crédito permite que você compre sem ter o dinheiro no momento. É como pegar dinheiro emprestado e escolher um dia do mês seguinte para pagar. No caso dos cartões de crédito, você só paga juros se atrasar o pagamento da fatura ou pagar apenas seu valor mínimo. O financiamento, por sua vez, é utilizado para a compra de bens e serviços de maior valor como carro, moto, casa, viagem, estudos. O banco empresta o dinheiro cobrando juros proporcionais ao tempo que você vai levar para devolver o dinheiro.
FONTE: FEBRABAN
